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Assuntos

BR500 - TRANSPORTES LTDA – Proposta de convalidação do Termo de Autorização de Serviços Regulares - TAR nº 283, nos termos da Deliberação nº 723, de 25 de junho de 2019, que autorizou a empresa para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Murshed Menezes

Assuntos

CONCESSIONÁRIA VALE S/A – Solicitação de autorização de Projeto de Interesse Próprio - PIP para duplicação da Estrada de Ferro Carajás - EFC entre os quilômetros 722+360 m e 703+900 m.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Eduardo Marra

Assuntos

Proposta de edição de Instrução Normativa, relativa a concessão de diárias e passagens, em substituição à Norma Administrativa Interna NA - 003/2010/SUDEG, em razão de necessidade de alterações, tendo em vista mudanças na legislação e orientações normativas que regem o assunto no âmbito da Administração Pública Federal.

Unidade Organizacional responsável

SUDEG

Diretor Redator sorteado

Diretor-Geral, em Exercício, Alexandre Porto

Assuntos

VIAÇÃO PLANALTINA LTDA – Proposta de parcelamento de débitos não inscritos na Dívida Ativa.

Unidade Organizacional responsável

SUFIS

Diretor Redator sorteado

Murshed Menezes

Assuntos

CONCESSIONÁRIA FERROVIA TEREZA CRISTINA S/A - FTC – Proposta para aprovação e homologação, em cumprimento ao estabelecido no item 8.1 da Cláusula Oitava do Contrato de Concessão, do reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de cargas, referente ao período de 1º de fevereiro de 2020 a 31 de janeiro de 2021, com base na variação acumulada do IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Eduardo Marra

Assuntos

CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA SUL S/A - RMS – Proposta para aprovação e homologação, em cumprimento ao estabelecido no item 8.1 da Cláusula Oitava do Contrato de Concessão, do reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário, com base na variação acumulada do IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas no período de 1º de março de 2020 a 28 de fevereiro de 2021.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Davi Barreto

Assuntos

CONCESSIONÁRIA RIO-TERESÓPOLIS S/A - CRT – Proposta para aprovação do valor de aporte​ para reequilíbrio das condições originais do contrato em virtude do fechamento da Praça de Pedágio Três Córregos (PN 2), localizada no km 71, em setembro de 2009, e da não implantação da Praça de Pedágio no Km 14 (PN 3), no ano 2004, em trecho da BR-116/RJ.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Diretor-Geral, em Exercício, Alexandre Porto

Assuntos

NEEXCARGO SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA – Proposta de habilitação, em âmbito nacional e sem caráter de exclusividade, ao fornecimento do Vale-Pedágio obrigatório.

Unidade Organizacional responsável

SUROC

Diretor Redator sorteado

Murshed Menezes

Assuntos

Proposta para aprovação da Primeira Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória do biênio 2021/2022.

Unidade Organizacional responsável

SUART

Diretor Redator sorteado

Eduardo Marra

Assuntos

Proposta de alteração do Plano de Gestão Anual - PGA 2021, aprovado pela Deliberação nº 522, de 15 de dezembro de 2020, decorrente da análise de pedidos das Unidades Organizacionais para adequação de metas, resultados esperados e dotação orçamentária.

Unidade Organizacional responsável

SUART

Diretor Redator sorteado

Davi Barreto