SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 21/07/2023
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 21/07/2023
21 juil. 2023
17:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Relatório Final da Audiência Pública nº 002/2023, aberta com o objetivo de tornar público e colher contribuições, sobre a proposta de revisão e atualização do regulamento que estabelece as normas para o Vale-Pedágio obrigatório e institui os procedimentos de habilitação de empresas fornecedoras em âmbito nacional, aprovação de modelos e sistemas operacionais, as infrações e suas respectivas penalidades.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
TRANSPORTADORA TURÍSTICA NATAL LTDA. - Processo Administrativo Ordinário instaurado para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Conforme o art. 40º, §1º da Resolução nº 5.976, de 7 abril de 2022, se a ausência ou licença for superior a 15 (quinze) dias ininterruptos, o Diretor ausente ou licenciado não entrará no sorteio.
