SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 05.07.2024
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 05.07.2024
05 jul 2024
17h
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
EPR Minas Gerais S/A. - Ato de outorga e assinatura do contrato de concessão da rodovia BR-040/MG, objeto do Edital nº 04/2023, para EPR Minas Gerais S/A.
Unidade Organizacional responsável
DG
Diretor Redator sorteado
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assuntos
Concessionária Ecovias do Araguaia. - Requerimento a adequação do seu capital social com data base de março de 2024, haja vista a previsão permissiva constante da Cláusula 24.1 do Contrato de Concessão.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Conforme o art. 58 da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá proferir decisão ad referendum da Diretoria Colegiada, e com fulcro no § 1º do art. 58 da Resolução nº 5.976, de 2022, a decisão de que trata o caput deverá ser apresentada à Diretoria Colegiada, por meio de voto, emanado pela autoridade que proferiu a decisão.