null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 07/05/2024

07 mei 2024

16h

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022

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Pauta:

Assuntos

Jamjoy Viação Ltda. - Pedido de autorização para inclusão de novos mercados em sua Licença Operacional (LOP), de nº 108, na condição de sub judice.

Unidade Organizacional responsável

Supas

Diretor Redator sorteado

Luciano Lourenço

Assuntos

Evolução Transportes e Turismo Ltda. - Encerramento dos trabalhos da comissão referente ao Processo Administrativo Ordinário instaurado em face do agente regulado conforme Portaria Sufis nº 72, de 29 de novembro de 2023.

Unidade Organizacional responsável

Sufis

Diretor Redator sorteado

Luciano Lourenço

Assuntos

Relatório Final da Audiência Pública nº 8/2023, que teve como objetivo tornar pública, colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de revisão do processo de recebimento de reclamações dos usuários dos serviços delegados pela ANTT para aumentar a efetividade.

Unidade Organizacional responsável

Ouvid

Diretor Redator sorteado

Guilherme Sampaio

Assuntos

Maia e Durão Transportes e Turismo Ltda. - Encerramento dos trabalhos da comissão referente ao Processo Administrativo Ordinário instaurado em face do agente regulado conforme Portaria Sufis nº 81, de 29 de novembro de 2023.

Unidade Organizacional responsável

Sufis

Diretor Redator sorteado

Lucas Asfor

Assuntos

Abertura de audiência pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão do lote rodoviário composto pela rodovia BR-116/BA/PE, em uma extensão total de 502 km.

Unidade Organizacional responsável

Sucon

Diretor Redator sorteado

Lucas Asfor

Observação:

(*)  Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.

(**) Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.