A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), promove operação especial na via Dutra (BR-116/RJ/SP), na Semana Nacional do Trânsito, contra o transporte pirata de passageiros. A ação visa fiscalizar o principal eixo rodoviário do país, bem como garantir a segurança do usuário e evitar acidentes.

No balanço parcial, dentre os 80 veículos abordados, 20 foram apreendidos por realizar transporte irregular. As principais irregularidades encontradas foram falta ou defeito em equipamentos obrigatórios, como a ausência do cinto de segurança, gerando 23 autos de infração. Na iniciativa, 2.190 passageiros foram beneficiados até o momento, sendo 280 realocados em veículos regulares para continuidade da viagem em condições adequadas.

A ação envolve a participação de 12 servidores da ANTT e se estende até a próxima segunda-feira (28/9).

Segurança para população - O transporte clandestino coloca em risco a vida dos passageiros devido ao estado precário dos veículos e à falta de compromisso dos infratores com questões regulamentadas, tais como inspeção veicular prévia, antecedência criminal dos motoristas, itens e equipamentos obrigatórios (pneus, extintor de incêndio, cinto de segurança) e, principalmente, a não observância aos direitos dos usuários.

As ações de fiscalização da ANTT são constantes e têm sido intensificadas desde março do ano passado, quando entraram em vigor as novas medidas instituídas pela Resolução nº 4.287/2014, que prevê a apreensão, por 72 horas, de veículo flagrado realizando transporte clandestino.

O passageiro que observar qualquer irregularidade pode fazer uma denúncia à Ouvidoria da ANTT pelo telefone 166, pelo e-mail ouvidoria@antt.gov.br, na aba Fale Conosco do site da Agência, ou pessoalmente, nos pontos de atendimento da ANTT.