SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 02/01/2023
null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 02/01/2023
Magno Gomes Sousa
modificado a 1 Ano.
02 jan 2023
17:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - TCB - Suspensão dos efeitos da Resolução nº 5.364, de 23 de junho de 2017, que aplicou a pena de cassação da autorização à empresa.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
DIRETOR - GERAL
Assuntos
VERDE TRANSPORTES LTDA - Suspensão da Deliberação nº 329, de 27 de outubro de 2022, que extinguiu o Termo de Autorização de Serviços Regulares da empresa.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
DIRETOR - GERAL
Observação:
Ad referendum - Art. 58. do RI ANTT
