SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 02/02/2024
null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 02/02/2024
02 fev 2024
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Lucretur Agência de Viagens e Turismo Ltda. - Suspender, sub judice, em cumprimento a tutela de urgência deferida nos autos do Processo Judicial nº 5090751-07.2022.4.02.5101, os efeitos da Deliberação nº 301, de 14 de setembro de 2023.
Unidade Organizacional responsável
Sufis
Diretor Redator sorteado
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assuntos
Transporte Coletivo Brasil Ltda. - Suspender, sub judice, em cumprimento a tutela recursal antecipada deferida nos autos do processo nº 1043921-21.2023.4.01.0000, os efeitos da Deliberação nº 149, de 24 de maio de 2023.
Unidade Organizacional responsável
Sufis
Diretor Redator sorteado
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assuntos
Relatórios finais das Audiências Públicas nº 10/2021 e nº 13/2021, que trata das sugestões e contribuições realizadas às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessões dos lotes rodoviários Centro-Norte nomeados como CN1 e CN5, bem como dos respectivos Planos de Outorga.
Unidade Organizacional responsável
Sucon
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Concessionária Autopista Régis Bittencourt - Celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 001/2007, que tem por objeto a exclusão do trecho rodoviário compreendido entre os Km 268+900 e Km 275+450, da BR-116/SP, do Programa de Exploração da Rodovia - PER do Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 001/2007.
Unidade Organizacional responsável
Luciano Lourenço
