SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 02/06/2023
null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 02/06/2023
02 jun 2023
17:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
2ª Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória do biênio 2023/2024.
Unidade Organizacional responsável
SUESP
Diretor Redator sorteado
DIRETOR-GERAL
Assuntos
TRANS-TURISMO 2000 LTDA e EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. - Recurso em face da Decisão SUPAS nº 180, de 28 de março de 2023, que deferiu o pedido da Trans-Turismo 2000 Ltda. - ME, para emissão da Licença Operacional - LOP de nº 226, com a inclusão do mercado São José de Ribamar (MA) - São Paulo (SP).
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. e EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. - Recurso contra a Decisão SUPAS nº 155, de 17 de março de 2023, que revogou a Portaria SUPAS nº 252, de 16 de abril de 2021 e deferiu o pedido da EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. para a inclusão de novos mercados em sua Licença Operacional - LOP.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Observação:
(*) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º do Regimento Interno da ANTT.
(**) Conforme o § 2º do art. 10-A da Instrução Normativa nº 12, de 7 de Abril de 2022, em caso de conexão ou continência, o relator ou a Diretoria, de ofício ou mediante provocação da Unidade Organizacional, das partes ou da Procuradoria Federal, determinará a reunião dos processos, para julgamento em conjunto.
