SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 02/08/2023
null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 02/08/2023
02 ago 2023
16:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
VIA BRASIL BR-163 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A. - Acréscimo do Trecho de Cobertura de Praça (TCP) e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio referente à entrega da segunda parcela de TCP da Praça 3 - Traírão/PA do trecho concedido da BR-163/230/MT/PA.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Observação:
Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.
