SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 03/04/2024
null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 03/04/2024
03 abr 2024
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Plano Geral de Outorga referente ao processo de licitação do serviço de transporte rodoviário interestadual semiurbano de passageiros entre Timon/MA e Teresina/PI.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assuntos
4ª Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória do biênio 2023/2024.
Unidade Organizacional responsável
SUESP
Diretor Redator sorteado
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Observação:
(*) Conforme o art. 58 da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá proferir decisão ad referendum da Diretoria Colegiada, e com fulcro no § 1º do art. 58 da Resolução nº 5.976, de 2022, a decisão de que trata o caput deverá ser apresentada à Diretoria Colegiada, por meio de voto, emanado pela autoridade que proferiu a decisão.
(**) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º do Regimento Interno da ANTT.
