SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 04/05/2023
null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 04/05/2023
Magno Gomes Sousa
modificado a 12 Meses.
04 mai 2023
17:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Relatório Final da Audiência Pública nº 10/2020 que trata da proposta de resolução que regulamenta a destinação dos Recursos para Desenvolvimento Tecnológico - RDT e dos Recursos para da Memória Ferroviária - RPMF.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Observação:
Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.
