SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 04/07/2023
null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 04/07/2023
Magno Gomes Sousa
modificado a 10 Meses.
04 jul 2023
11:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Concessionária Rota do Oeste S/A. - 7ª Revisão Ordinária, 10ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio aplicável ao trecho concedido da BR-163/MT, visando à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
DIRETOR-GERAL
Observação:
Conforme o art. 58 da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor- Geral poderá proferir decisão ad referendum da Diretoria Colegiada.
