SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 07/11/2023
null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 07/11/2023
07 nov 2023
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Homologação do resultado do leilão de concessão do Sistema Rodoviário das Rodovias BR-153/277/369/PR e PR-092/151/239/407/408/411/508/804/855.
Unidade Organizacional responsável
Comissão de Outorga
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Alteração do Anexo da Deliberação nº 118, de 18 de abril de 2023, que aprovou o cronograma para conclusão da proposta de resolução que regulamenta a prestação do serviço regular de Transporte Rodoviário coletivo Interestadual de Passageiros.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Observação:
(*) Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.
(**) Conforme o art. 58 da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor- Geral poderá proferir decisão ad referendum da Diretoria Colegiada.
