null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 09.02.2024

09 fev 2024

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022

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Pauta:

Assuntos

Reajuste do coeficiente tarifário vigente dos serviços de transporte rodoviário semiurbano interestadual de passageiros operados sob o regime de autorização especial entre Petrolina/PE e Juazeiro/BA.

Unidade Organizacional responsável

Supas

Diretor Redator sorteado

Lucas Asfor

Assuntos

Reajuste do Coeficiente Tarifário dos serviços de Transporte Rodoviário Semiurbano Interestadual de Passageiros operados em regime de Autorização Especial e geridos diretamente pela ANTT.

Unidade Organizacional responsável

Supas

Diretor Redator sorteado

Lucas Asfor

Assuntos

Empresa Taguatur Taguatinga Transportes e Turismo Ltda. - Reajuste sobre o Coeficiente Tarifário aprovado pela Deliberação nº 244, de 10 de agosto de 2023 para os serviços de Transporte Rodoviário Interestadual Semiurbano de Passageiros, objeto do Contrato de Permissão nº 001/2015

Unidade Organizacional responsável

Supas

Diretor Redator sorteado

Guilherme Sampaio

Observação:

Conforme o art. 10-A da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, em caso de conexão ou continência, o relator ou a Diretoria determinará a reunião dos processos, para julgamento em conjunto.