SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 11/03/2024
null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 11/03/2024
Magno Gomes Sousa
modificado a 1 Mês.
11 mar 2024
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Aprovação dos estudos e encaminhamento do novo Plano de Outorga referente à concessão da BR-381/MG
Unidade Organizacional responsável
Sucon
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Observação:
Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.
