SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 12/01/2024
null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 12/01/2024
12 jan 2024
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Relatório Final da Audiência Pública nº 10/2023, referente à proposta de aprimoramento da metodologia e atualização do cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital regulatório - CMPCr (Weighted Average Cost of Capital - WACC).
Unidade Organizacional responsável
Sucon
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Via Araucária Concessionária de Rodovias S/A. - Homologação do resultado do leilão de concessão do Sistema Rodoviário das Rodovias BR-277/373/376/476/PR e PR-418/423/427/PR, objeto do Edital nº 01/2023.
Unidade Organizacional responsável
Comissão de Outorga
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Observação:
Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.
