null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 13/06/2023

13 jun 2023

17:00

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022

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Assuntos

CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A. - Termo de Referência de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório), visando a implantação de teste operacional para a fiscalização e controle de peso de veículos em movimento, por meio de sistema de pesagem de veículos em alta velocidade (High Speed Weigh-in-Motion – HS-WIM), nos trechos das BR-364 e BR-365.

Unidade Organizacional responsável

SUROC

Diretor Redator sorteado

Guilherme Sampaio

Observação:

Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.