SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 14/03/2024
null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 14/03/2024
14 mar 2024
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Abertura de Audiência Pública, com objetivo de colher contribuições sobre as minutas de Resolução, Edital, Contrato de Autorização e Caderno de Obrigações, referentes ao desenvolvimento do projeto “Procedimento de Chamamento Público para identificação e seleção de interessados na obtenção de autorização para exploração de ferrovias”, constante do Eixo Temático 4, da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT 2023/2024.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Celebração do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa nº 001/2021, com o objetivo de incorporar a prestação de apoio técnico especializado por parte da empresa pública INFRA S.A. na contratação de verificador independente para o cálculo de indenização decorrente do processo de caducidade de concessão de rodovias federais sob regulação da ANTT.
Unidade Organizacional responsável
Aespi
Diretor Redator sorteado
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Observação:
(*) Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.
(**) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º do Regimento Interno da ANTT.
