SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 14/02/2023
null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 14/02/2023
Magno Gomes Sousa
modificado a 1 Ano.
14 fev 2023
16:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Extinção do Convênio de Delegação nº 1/2020, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Governo do Distrito Federal - GDF.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
DIRETOR-GERAL
Observação:
Conforme o Art. 58 da Resolução nº 5.976, de 7 de Abril de 2022, o Diretor- Geral poderá proferir decisão ad referendum da Diretoria Colegiada.