null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 15/03/2023

15 mar 2023

15:00

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022

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Assuntos

CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA RODOVIÁRIO RIO - SÃO PAULO S/A. - Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio e o início da cobrança de pedágio nos novos pontos de Pedágio do trecho concedido da BR-101/RJ (P8 - Paraty, P9 - Mangaratiba e P10 - Itaguaí).

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Guilherme Sampaio

Observação:

(*)  Conforme o Art. 44 da Resolução nº 5.976, de 7 de Abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.