SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 16/06/2023
null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 16/06/2023
16 jun 2023
17:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Alteração da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, que aprovou o Regimento Interno da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
Unidade Organizacional responsável
SUESP
Diretor Redator sorteado
DIRETOR-GERAL
Assuntos
Relatório Final da Consulta Pública nº 01/2022, realizada no período de 2 de janeiro de 2023 a 24 de fevereiro de 2023, com o objetivo de obter contribuições à proposta Resolução relacionada ao Projeto “Revisão dos Processos de Participação e Controle Social da ANTT".
Unidade Organizacional responsável
SUESP
Diretor Redator sorteado
DIRETOR-GERAL
Assuntos
Regulamentação do Processo Eletrônico no âmbito do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, e define normas, rotinas e procedimentos de instrução processual, protocolo e arquivo na Agência Nacional de Transportes Terrestres.
Unidade Organizacional responsável
SUDEG
Diretor Redator sorteado
DIRETOR-GERAL
Observação:
Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º do Regimento Interno da ANTT.
