null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 19/06/2023

19 jun 2023

18:00

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022

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Assuntos

CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A. - Termo Aditivo ao Contrato do Edital de Concessão nº 01/2019 com vistas a regulamentar as obrigações e os efeitos decorrentes da autorização concedida em caráter temporário para implementação e funcionamento do ambiente regulatório experimental (Sandbox Regulatório), para o desenvolvimento de serviços, produtos ou soluções regulatórias do HS-WIM (High Speed Weigh-in-Motion) na Rodovia BR-364/365/GO/MG.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Guilherme Sampaio

Observação:

Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.