SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 19/12/2023
null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 19/12/2023
Magno Gomes Sousa
modificado a 4 Meses.
19 dez 2023
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Guerino seiscento Transportes S/A - Suspender os efeitos da Deliberação nº 320, de 9 de julho de 2020, referendada pela Deliberação nº 374, de 14 de agosto de 2020, e, portanto, restabelecer os efeitos da Deliberação nº 116, de 4 de março de 2020, referendada pela Deliberação nº 176, de 7 de abril de 2020 e também da Deliberação nº 898, de 17 de setembro de 2019.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Observação:
Conforme o art. 58 da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor- Geral poderá proferir decisão ad referendum da Diretoria Colegiada.