SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 25/05/2023
null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 25/05/2023
Magno Gomes Sousa
modificado a 11 Meses.
25 mai 2023
16:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Alteração da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, que dispõe sobre a instrução dos processos e seu procedimento de distribuição aos Diretores.
Unidade Organizacional responsável
SEGER
Diretor Redator sorteado
DIRETOR-GERAL
Observação:
Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º do Regimento Interno da ANTT.