null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 25/05/2023

25 mai 2023

16:00

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022

Pauta:

Assuntos

Alteração da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, que dispõe sobre a instrução dos processos e seu procedimento de distribuição aos Diretores.

Unidade Organizacional responsável

SEGER

Diretor Redator sorteado

DIRETOR-GERAL

Observação:

Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º do Regimento Interno da ANTT.