SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 25/09/2023
null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 25/09/2023
25 set 2023
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Granel Química Ltda. - Requerimento de autorização ferroviária, mediante outorga por autorização, para construção e exploração de ramal ferroviário localizado no município de Santos/SP.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Vopak Brasil S/A. - Requerimento de autorização ferroviária, mediante outorga por autorização, para construção e exploração de ramal ferroviário localizado no município de Santos/SP.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Observação:
Distribuição realizada em atendimento ao art. 10-A da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, que determina que em caso de conexão ou continência, o relator ou a Diretoria determinará a reunião dos processos, para julgamento em conjunto.
