SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 29/01/2024
null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 29/01/2024
Magno Gomes Sousa
modificado a 3 Meses.
29 jan 2024
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Relatório Final da Audiência Pública nº 007/2023, sobre a proposta de revisão e atualização da Regulação do Transporte Rodoviário Internacional de Cargas (TRIC).
Unidade Organizacional responsável
Suroc
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Observação:
Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.
