SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 30/09/2022
null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 30/09/2022
30 out 2022
18:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Alteração do Anexo da Deliberação nº 158, de 27 de abril de 2021, que aprovou o Plano Anual de Contratações - PAC 2022.
Unidade Organizacional responsável
SUDEG
Diretor Redator sorteado
DIRETOR-GERAL
Assuntos
CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S/A – Celebração do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC multas.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S/A - CRO – Celebração do quarto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 003/2013.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Cristiano Della Giustina
Assuntos
TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A - TLSA – Análise dos quantitativos e custos das parcelas não comprovadas anteriormente e que foram, em razão disso, desconsideradas do valor do orçamento validado do projeto.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Observação:
(*) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral - Art. 39, § 6º do RI ANTT.
(**) Ad hoc - Art. 44 do RI ANTT.