SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 01/08/2022
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 01/08/2022
01 ago 2022
16:50
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A – Processo Administrativo Ordinário, instaurado para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
VIAÇÃO ESMERALDA TRANSPORTES LTDA – Processo Administrativo Ordinário, instaurado para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
C&S PEIXOTO LTDA – Processo Administrativo Ordinário, instaurado para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Atualização do Plano de Integridade – Biênio 2022/2023, que foi aprovado nos termos da Deliberação nº 29, de 21 de janeiro de 2022.
Unidade Organizacional responsável
SUESP
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
TRANSANTANA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA – Processo Administrativo Ordinário, instaurado para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de cargas.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
INTER BRASIL TRANSPORTES, TURISMO E EVENTOS EIRELI ME – Recurso interposto em face da Deliberação nº 188, de 25 de maio de 2022.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Revisão da tarifa do serviço de transporte rodoviário interestadual semiurbano de passageiros entre Petrolina/PE e Juazeiro/BA.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
JANUÁRIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA – Processo Administrativo Ordinário, instaurado para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
GRUPO ARTERIS S/A – Análise do requerimento apresentado por meio do Recurso Administrativo, o qual pleiteia alteração, para fins de aplicação da penalidade de multa, na metodologia usada para cálculo da Unidade de Referência Tarifária - URT.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
