SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 02/05/2023
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 02/05/2023
02 mai 2023
16:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS. - Celebração do Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2021.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Alteração da Resolução nº 5.998, de 03 de novembro de 2022, que trata do Regulamento para o transporte rodoviário de produtos perigosos.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Relatório de Avaliação de Resultado Regulatório – ARR, que trata do aperfeiçoamento do processo administrativo para apuração de infrações e aplicações de penalidades, disciplinado pela Resolução nº 5.803, de 27 de abril de 2016.
Unidade Organizacional responsável
SUESP
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
