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Assuntos

Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer - Recurso interposto em face da Decisão nº 262​/2022/CIPRO/SUROD, de 29 de abril de 2022, que manteve a aplicação de penalidade.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Guilherme Sampaio

Assuntos

Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer - Recurso interposto em face da Decisão nº 216​/2022/CIPRO/SUROD, de 29 de abril de 2022, que manteve a aplicação de penalidade.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Lucas Asfor

Assuntos

Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer - Recurso interposto em face da Decisão nº 255/2022/CIPRO/SUROD, de 29 de abril de 2022, que manteve a aplicação de penalidade.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Luciano Lourenço

Assuntos

Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer - Recurso interposto em face da Decisão nº 264​/2022/CIPRO/SUROD, de 29 de abril de 2022, que manteve a aplicação de penalidade.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Luciano Lourenço

Assuntos

Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer - Recurso interposto em face da Decisão nº 256​/2022/CIPRO/SUROD, de 29 de abril de 2022, que manteve a aplicação de penalidade.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Guilherme Sampaio

Assuntos

Empresa pública INFRA S/A. - Celebração do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa nº 001/2021, com o objetivo de incorporar a prestação de apoio técnico especializado por parte da empresa pública na contratação de verificador independente para os cálculos de eventual reequilíbrio econômico-financeiro resultante de levantamento da base de ativos e passivos, previsto nos Termos Aditivos aos contratos de concessão de ferrovias.

Unidade Organizacional responsável

Aespi

Diretor Redator sorteado

Felipe Queiroz

Assuntos

Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer - Recurso interposto em face da Decisão nº 306/2021/SUROD, de 16 de agosto de 2022, que manteve a aplicação de penalidade.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Felipe Queiroz

Assuntos

Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer - Recurso interposto em face da Decisão nº 307​/2020/CIPRO/SUROD, de 22 de dezembro de 2020, que manteve a aplicação de penalidade.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Felipe Queiroz

Assuntos

Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer - Recurso interposto em face da Decisão nº 100/2022/SUROD, de 2 de março de 2022, que manteve a aplicação de penalidade.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Luciano Lourenço

Assuntos

Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer - Recurso interposto em face da Decisão nº 247​/2022/CIPRO/SUROD, de 31 de maio de 2022, que manteve a aplicação de penalidade.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Lucas Asfor

Assuntos

Expresso Vila Rica Ltda - Encerramento dos trabalhos referentes ao processo administrativo ordinário instaurado em face do agente regulado, conforme Portaria Sufis nº 74, de 29 de novembro de 2023.

Unidade Organizacional responsável

Sufis

Diretor Redator sorteado

Luciano Lourenço

Assuntos

Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer - Recurso interposto em face da Decisão nº 302/2020/SUROD, de 16 de agosto de 2022, que manteve a aplicação de penalidade.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Lucas Asfor

Assuntos

Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer - Recurso interposto em face da Decisão nº 286​/2022/CIPRO/SUROD, de 31 de maio de 2022, que manteve a aplicação de penalidade.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Lucas Asfor