SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 02/06/2023
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 02/06/2023
Magno Gomes Sousa
modificado a 11 Meses.
02 jun 2023
17:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. - Extinguir o Termo de Autorização de Serviços Regulares, que foi autorizado por meio da Deliberação nº 874, de 27 de agosto de 2019.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. - Recurso interposto contra a Portaria SUPAS nº 34, de 7 de março de 2022, que indeferiu o pedido de autorização para operar os mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
