SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 02/07/2019
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 02/07/2019
02 jul 2019
10:00
SEGER
Pauta:
Assuntos
COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO S/A e FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S/A – Pedido de prorrogação de prazo para apresentação de Contrato de Transporte
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
Abertura de Audiência Pública que dispõe sobre proposta de resolução que trata sobre o esquema operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual semiurbano de passageiros.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
COOPERATIVA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERESTADUAL – CONTRANSCOM – Processo Administrativo Ordinário.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
TS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME – Proposta de aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
VIA ENERGIA LOG LTDA – Alteração da licença operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA e REAL EXPRESSO LTDA – Pedido de impugnação.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA e EXPRESSO GUANABARA S/A – Pedido de impugnação.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
REAL EXPRESSO LTDA – Alteração da licença operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S/A – Alteração da licença operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
R.A. DE SOUSA E CIA LTDA e AUTO VIAÇÃO PORTO RICO LTDA – Transferência de Mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A – Alteração da licença operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A – Pedido de implantação de seção.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
A.C.Z PEREIRA - TRANSPORTES - EIRELI - ME e OUTRAS – Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
CABURAI TRANSPORTES LTDA – Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização, referente ao Termo de Autorização de Serviços Regulares – TAR.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
OPÇÃO JCA TURISMO E FRETAMENTO LTDA – Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização, referente ao Termo de Autorização de Serviços Regulares – TAR.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
AGÊNCIA DE VIAGENS DALDEGAN LTDA - ME e OUTRAS – Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
Abertura de Audiência Pública, com Consulta Pública, proposta de Resolução que institui a Política de Redução do Fardo Regulatório no âmbito da ANTT.
Unidade Organizacional responsável
SUREG
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA e SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA – Transferência de Mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
SENIR LUIS ANDRETTA & CIA LTDA - ME – Processo administrativo ordinário.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
TONIETTO TURISMO LTDA - ME – Proposta de aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA e REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA – Transferência de mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
CORREGEDORIA – Processo Administrativo Disciplinar.
Unidade Organizacional responsável
COREG
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
Proposta de alteração da Resolução nº 5.232, de 14 de dezembro de 2016.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
Proposta de aprovação da Política de Segurança da Informação e Comunicações (PoSIC).
Unidade Organizacional responsável
SUTEC
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Observação:
Conforme previsto no §1º do art. 64 do Regimento Interno, não foram sorteados processos para os Diretores Marcelo Vinaud e Weber Ciloni, considerando suas ausências por período superior a 15 dias em virtude do gozo de férias.
