SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 02/07/2020
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 02/07/2020
02 jul 2020
10:00
Videoconferência
Pauta:
Assuntos
VIAÇÃO CAIÇARA LTDA e VIAÇÃO GARCIA LTDA – Proposta de anulação da Deliberação nº 1.062, de 20 de dezembro de 2018 - Decisão judicial proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 2271921-74.2018.8.26.0000.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
Processo Administrativo de Responsabilização – PAR.
Unidade Organizacional responsável
COREG
Diretor Redator sorteado
Diretor Alexandre Porto
Assuntos
CONCESSIONÁRIA MINAS GERAIS GOIÁS S/A (ECO050) – 5ª Revisão Ordinária, 9ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP).
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
CONCESSIONÁRIA PONTE RIO-NITERÓI S/A (Ecoponte) – 4ª Revisão Ordinária, 6ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP).
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
Audiência Pública nº 013/2019 – Proposta de aprovação do Relatório da Audiência Pública e Minuta de Resolução.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor Murshed Menezes
Assuntos
GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A – Pedido de inclusão de novos mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA – Pedido de inclusão de novos mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Alexandre Porto
Assuntos
EXPRESSO CEARÁ TRANSPORTE LTDA – Pedido para operar novos mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
TRANSRAPIDO SÃO FRANCISCO LTDA – Pedido de inclusão de novos mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
VIAÇÃO GARCIA LTDA –Pedido de inclusão de novos mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES – Pedido de inclusão de novos mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Murshed Menezes
Assuntos
GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A – Pedido de inclusão de novos mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Murshed Menezes
Assuntos
GIVALDO MATOS SANTANA EIRELI – Pedido de inclusão de novos mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
PLANALTO TRANSPORTES LTDA – Pedido de inclusão de novos mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Alexandre Porto
Assuntos
IRMÃOS MINGOTI & CIA LTDA – Pedido de inclusão de novos mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
VIAÇÃO XAVANTE LTDA – Pedido de inclusão de novos mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
VIAÇÃO XAVANTE LTDA – Pedido de inclusão de novos mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A – Pedido de inclusão de novos mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A – Pedido de inclusão de novos mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Alexandre Porto
Assuntos
EXPRESSO ITAMARATI S/A – Pedido de inclusão de novos mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Murshed Menezes
Assuntos
VIAÇÃO OURO E PRATA S/A – Pedido de inclusão de novos mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A – Pedido de inclusão de novos mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A – Pedido de inclusão de novos mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA – Pedido de inclusão de novos mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Murshed Menezes
Assuntos
EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA – Pedido de inclusão de novos mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Alexandre Porto
Assuntos
TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA – Pedido de inclusão de novos mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA – Pedido de inclusão de novos mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Alexandre Porto
Assuntos
ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA – Pedido de inclusão de novos mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Murshed Menezes
Assuntos
Proposta de revogação da Resolução nº 5.130, de 7 de julho de 2016, em virtude da entrada em vigor, na data de 28 de maio de 2020, do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Concessionária de Transporte Ferroviário Rumo Malha Paulista S/A.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Observação:
Considerando a proporcionalidade na distribuição dos processos, compensar na próxima sessão de sorteio: Diretores Weber Ciloni e Davi Barreto - um processo a menos.
