SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 02/12/2021
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 02/12/2021
02 dez 2021
10:00
Videoconferência
Pauta:
Assuntos
Homologação do resultado final de classificação do Programa de Pós-Graduação da ANTT - PPG 2021.
Unidade Organizacional responsável
SUDEG
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral Rafael Vitale
Assuntos
MITUR TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA – Renúncia de Termo de Autorização de Fretamento - TAF.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
CONCESSIONÁRIA ESTRADA DE FERRO VITÓRIA CARAJÁS - EFC – Homologação do 1º Reajuste Tarifário do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Estrada de Ferro Carajás.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
CONCESSIONÁRIA ESTRADA DE FERRO VITÓRIA MINAS - EFVM – Homologação do 1º Reajuste Tarifário do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Fábio Rogério
Assuntos
Manual de procedimentos de assunção da rodovia, de fiscalização de trabalhos iniciais e de autorização para início da cobrança da tarifa de pedágio no âmbito dos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Guia Orientativo de Gestão de Riscos.
Unidade Organizacional responsável
SUART
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral Rafael Vitale
Assuntos
Plano de Gestão Anual 2022.
Unidade Organizacional responsável
SUART
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL – Acordo de Cooperação Técnica.
Unidade Organizacional responsável
SUART
Diretor Redator sorteado
Fábio Rogério
Assuntos
Revisão Ordinária da Agenda Regulatória para o biênio 2021/2022.
Unidade Organizacional responsável
SUART
Diretor Redator sorteado
Fábio Rogério
Assuntos
CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA PAULISTA S/A - RMP– Requerimento de Declaração de Utilidade Pública - DUP referente à implantação de viadutos rodoviários sobre a ferrovia nos quilômetros ferroviários 123+350m e 123+650m, no município de Cubatão, no estado de São Paulo.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
