SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 03/01/2024
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 03/01/2024
03 jan 2024
16:50
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S/A. - Celebração do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 01/2022, com vistas a estabelecer situação excepcional em que será permitida a autorização de início de obra após a entrega do projeto executivo sem o certificado de inspeção, em exceção à regra estipulada na subcláusula 7.11.1 do referido contrato.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Concessionária Ecovias do Cerrado S/A. - Projeto executivo e orçamento de ampliação do sistema de Circuito Fechado de Televisão – CFTV, na BR-364/365/GO/MG.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
