SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 03/02/2022
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 03/02/2022
03 fev 2022
10:00
Videoconferência
Pauta:
Assuntos
RODOVIÁRIO OCEANO LTDA – Parcelamento de débitos não inscritos na Dívida Ativa.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Diretor Guilherme Sampaio
Assuntos
REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA – Parcelamento de débitos não inscritos na Dívida Ativa.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
INTER BRASIL TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS EIRELI – Aplicação da penalidade de cassação.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
EXPRESSO JK TRANSPORTES LTDA – Aplicação da penalidade de cassação.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
Plano de Atuação Internacional - PLAI, referente ao exercício de 2022.
Unidade Organizacional responsável
ASINT
Diretor Redator sorteado
Diretor Guilherme Sampaio
Assuntos
CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A – Declaração de Utilidade Pública de áreas necessárias às obras de implantação de Posto de Pesagem Fixo km 648+630m, sentido Leste na Rodovia BR-365/MG, no município de Uberlândia/MG.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral Rafael Vitale
Assuntos
Relatório de Análise de Impacto Regulatório, versão 2.2, do projeto "Regulamentação da adesão à plataforma consumidor.gov.br".
Unidade Organizacional responsável
OUVIDORIA
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral Rafael Vitale
Assuntos
CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A – Declaração de Utilidade Pública de áreas necessárias às obras de implantação de Posto de Pesagem Fixo, localizado no km 107+980m, sentido Leste na Rodovia BR-364/GO, no município de Cachoeira Alta/GO.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A – Declaração de Utilidade Pública de áreas necessárias às obras de melhoria de acesso no km 637+700, sentido Leste na Rodovia BR-365/MG, no município de Uberlândia/MG.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor Guilherme Sampaio
Assuntos
CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A – Declaração de Utilidade Pública de áreas necessárias às obras de implantação de Posto de Pesagem Fixo, localizado no km 641+950m, sentido Oeste na Rodovia BR-365/MG, no município de Uberlândia/MG.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral Rafael Vitale
Assuntos
CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS MINAS GERAIS GOIAS S/A – Declaração de Utilidade Pública complementar de áreas necessárias às obras de ampliação de capacidade e melhorias, localizadas entre os kms 116+400 e 124+500, da Rodovia BR-050/GO.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor Guilherme Sampaio
Assuntos
CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A – Declaração de Utilidade Pública de áreas necessárias às obras de implantação de Posto de Pesagem Fixo, localizado no km 010+950m, sentido Oeste na Rodovia BR-364/GO, no município de São Simão/GO.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S.A – Declaração de Utilidade Pública complementar de áreas necessárias às obras de implantação de via marginal no km 112+500 ao 113+500 na Rodovia BR-364/GO, no município de Cachoeira Alta/GO.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral Rafael Vitale
Assuntos
AILOG TECNOLOGIA LTDA – Pedido de habilitação como empresa fornecedora do Vale-Pedágio obrigatório nacional e aprovação dos respectivos modelos e sistemas operacionais.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Diretor Guilherme Sampaio
Assuntos
VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA – Recurso interposto em face da Portaria SUPAS nº 353, de 23 de junho de 2021, que indeferiu o pedido de autorização para operar novos mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
CONCESSIONÁRIA MRS LOGÍSTICA S/A - MRS – 22º Reajuste Tarifário da concessionária de transporte ferroviário de cargas, com unificação das Tabelas Tarifárias.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral Rafael Vitale
Assuntos
Proposta de regulamentação do Standbox Regulatório.
Unidade Organizacional responsável
SUART
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA PLANALTO SUL S/A – 14ª Revisão Ordinária, 14ª Revisão Extraordinária e reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP do Contrato de Concessão da BR-116/PR/SC, trecho Curitiba – div. SC/RS.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor Guilherme Sampaio
Assuntos
CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S/A – 13ª Revisão Ordinária, 14ª Revisão Extraordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral Rafael Vitale
Assuntos
Plano Anual de Aquisição de Veículos - PAAV/2022.
Unidade Organizacional responsável
SUDEG
Diretor Redator sorteado
Diretor Guilherme Sampaio
Assuntos
Processo administrativo disciplinar.
Unidade Organizacional responsável
CORREGEDORIA
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Observação:
Considerando que os diretores participarão da distribuição de processos até 30 (trinta) dias antes do término de seus mandatos, conforme previsto no art. 53 do Regimento Interno, não foram sorteados processos para o Diretor Fábio Rogério.
