null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 03/03/2020

03 mar 2020

10:00

SEGER

Pauta:

Assuntos

Proposta de revogação da Deliberação nº 101, de 3 de maio de 2012, e a da Deliberação nº 136, de 16 de maio de 2016.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Diretor Weber Ciloni

Assuntos

VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A – Proposta de aplicação de penalidade.

Unidade Organizacional responsável

SUREG

Diretor Redator sorteado

 Diretor Alexandre Porto

Assuntos

VALETUR TRANSPORTE LOCAÇÃO E TURISMO LTDA – Proposta de rescisão de parcelamento de débitos.

Unidade Organizacional responsável

SUFIS

Diretor Redator sorteado

 Diretor Davi Barreto

Assuntos

VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A – 9ª Revisão Ordinária, 12ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio – TBP.

Unidade Organizacional responsável

SUINF

Diretor Redator sorteado

 Diretor Davi Barreto

Assuntos

AB TURISMO LTDA e OUTRAS – Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

 Diretor Weber Ciloni

Assuntos

MK FÊNIX TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME – Proposta de rescisão de parcelamento de débitos.

Unidade Organizacional responsável

SUFIS

Diretor Redator sorteado

 Diretor Murshed Menezes

Assuntos

INGA TURISMO E SERVIÇOS LTDA e OUTRAS – Termo de Autorização para prestar o serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

 Diretor Alexandre Porto

Assuntos

Processo Administrativo Disciplinar.

Unidade Organizacional responsável

COREG

Diretor Redator sorteado

 Diretor Weber Ciloni

Assuntos

D SERRA VIAGENS E TURISMO LTDA-ME e OUTRAS – Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

 Diretor Alexandre Porto

Observação:

 Considerando a proporcionalidade na distribuição dos processos, compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor Murshed Menezes e Diretor Davi Barreto - um processo a menos.