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Assuntos

Alteração da Resolução nº 5.917, visando a retomada da exigência da observação da frequência mínima para os serviços regulares de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, nos termos do art. 33 da Resolução nº 4.770, de 25 de junho de 2015, bem como de adequar o regulamento ao transporte internacional de passageiros.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Diretor Davi Barreto

Assuntos

Prorrogação de prazo da Deliberação nº 385, de 18 de novembro de 2021, que trata da nova proposta de marco regulatório para o transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros (TRIP).

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Diretor Guilherme Sampaio

Assuntos

RUMO MALHA CENTRAL S/A – Revogação da Deliberação nº 71, de 2 de março de 2021, que autorizou a abertura ao tráfego público ferroviário de cargas, em regime de comissionamento, dos trechos contidos na subconcessão.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Diretor-Geral Rafael Vitale

Assuntos

VIA BRASIL BR 163 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A – Emissão do Ato de Outorga da rodovia BR-163/230/MT/PA, em favor da Concessionária.

Unidade Organizacional responsável

COMISSÃO DE OUTORGA

Diretor Redator sorteado

Diretor Davi Barreto

Assuntos

CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA PLANALTO SUL S/A - ARTERIS – Audiência pública com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições sobre a proposta de 1ª e 2ª Revisões Quinquenais do Contrato de Concessão Edital nº 006/2007, sob gestão da Concessionária.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Diretor-Geral Rafael Vitale