SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 03/03/2023
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 03/03/2023
03 mar 2023
18:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE MAFRA E RIO NEGRO – CIMU - Celebração do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Delegação nº 2/2020 da gestão, regulação e fiscalização do serviço de transporte rodoviário interestadual semiurbano coletivo de passageiros.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
SUBCONCESSIONÁRIA BAHIA FERROVIAS S/A. – BAFER - Análise das reclamações formuladas pela Subconcessionária sobre vícios ocultos nos bens da Ferrovia cuja posse foi a ela transferida pela Interveniente Subconcedente VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA SUL MATOGROSSENSE S/A. - 3º Termo Aditivo acerca da prorrogação da relicitação do trecho entre a divisa com o estado do Mato Grosso e a divisa com o Paraná.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Conforme o art. 40, § 1º da Resolução nº 5.976, de 7 de Abril de 2022, o Diretor Felipe Queiroz não participará do sorteio por motivo de ausência ou licença superior a 15 (quinze) dias ininterruptos.
