SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 03/07/2023
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 03/07/2023
03 jul 2023
16:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A. - 12ª Revisão Ordinária, 15ª Revisão Extraordinária, aplicação de Desconto de Reequilíbrio e o Reajuste anual da Tarifa Básica de Pedágio.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
RUMO MALHA OESTE S/A. - Requerimento administrativo para inserção de cláusula contratual que faculte à Concessionária a realização do pagamento das parcelas vincendas de arrendamento e concessão.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA RODOVIÁRIO RIO - SAO PAULO S/A. - Celebração do sexto termo aditivo ao Contrato de Concessão do Edital n° 03/2021, considerando a solução alternativa de implantação de faixas adicionais apresentada pela Concessionária em substituição à implantação de faixas reversíveis no km 217+940 ao km 231+000 da BR-116/SP - Região Metropolitana de São Paulo.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Reabertura da Audiência Pública nº 06/2022, que tem o objetivo de tornar pública e colher sugestões a proposta de regulamentação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
