SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 04/01/2024
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 04/01/2024
Magno Gomes Sousa
modificado a 3 Meses.
04 jan 2024
17:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Relatório final da Audiência Pública nº 011/2023 e Alteração da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, a qual estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
Unidade Organizacional responsável
Suroc
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
