SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 04/06/2019
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 04/06/2019
04 jun 2019
10:00
SEGER
Pauta:
Assuntos
SAP TRANSPORTES INTERNACIONAL - EIRELI - Proposta de aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
BR500 - TRANSPORTES LTDA - Termo de Autorização para prestar o serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
AGA GONÇALVES TURISMO LTDA e OUTRAS - Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
ANDERSON AREND CLARO TRANSPORTES EIRELI - ME e OUTRAS - Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA – Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização, referente ao Termo de Autorização de Serviços Regulares – TAR.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
Audiência Pública nº 009/2018 – Proposta de aprovação do Relatório da Audiência Pública referente às contribuições acerca dos estudos técnicos e documentos jurídicos, inicialmente realizados acerca da prorrogação antecipada do prazo de vigência contratual da concessionária Estrada de Ferro Carajás - EFC.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA – Alteração da Licença Operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
Acordo de Cooperação Técnica entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e o Estado do Mato Grosso por meio da Secretaria de Fazenda do Estado do Mato Grosso – SEFAZ/MT.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA – Alteração da Licença Operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A – Alteração da Licença Operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
REAL SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA – Proposta de revogação da Deliberação nº 146, de 29 de janeiro de 2019.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
UNESUL DE TRANSPORTES LTDA – Alteração da Licença Operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
RUMO MALHA OESTE S/A – Embargos de Declaração interposto em face da Deliberação nº 432, de 30 de abril de 2019.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA – Proposta de alteração da Deliberação nº 182, de 8 de julho de 2009.
Unidade Organizacional responsável
SUINF
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
LUCIANO BENATTI e OUTRAS – Parcelamento de Débitos.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
Abertura de Audiência Pública que dispõe sobre acerca da prorrogação do prazo de vigência contratual da Concessionária MRS.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
A3 TRANSPORTES LTDA - ME e OUTRAS - Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Observação:
Considerando a proporcionalidade na distribuição dos processos, compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor Weber Ciloni - um processo a mais.
