SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 04/06/2020
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 04/06/2020
04 jun 2020
10:00
Videoconferência
Pauta:
Assuntos
Proposta de alteração da Resolução nº 5.879, de 26 de março de 2020, para incluir novas medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública destinadas a evitar o espalhamento do Sars-Cov-2, causador da Covid-19, no âmbito do transporte rodoviário internacional de cargas.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Diretor Alexandre Porto
Assuntos
CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor Murshed Menezes
Assuntos
EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA – Solicitação para instauração de procedimento administrativo de arbitragem.
Unidade Organizacional responsável
DIRETORIA-GERAL
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA – FCA S/A – Proposta de celebração do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Malha Centro-Leste.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
Audiência Pública nº 010/2019 – Proposta de novas minutas de Edital, Contrato, Programa de Exploração de Rodovia (PER) e aprovação do Relatório da Audiência Pública, para concessão da BR-381/262/MG/ES.
Unidade Organizacional responsável
SUCON
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
Proposta de alteração do quantitativo de Cargos Comissionados.
Unidade Organizacional responsável
SUDEG
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Observação:
Considerando a proporcionalidade na distribuição dos processos, compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor-Geral e o Diretor Davi Barreto - um processo a mais.
