SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 04/08/2022
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 04/08/2022
Magno Gomes Sousa
modificado a 1 Ano.
04 ago 2022
16:09
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO ARAGUAIA S/A – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 001/2021.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
3ª Revisão e atualização do Manual de Fiscalização das Concessionárias do Serviço Público de Exploração da Infraestrutura Rodoviária Federal.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Regulamentação da Operação do Agente Transportador Ferroviário de Cargas (ATF-C) no Subsistema Ferroviário Federal (SFF).
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.