SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 05/03/2024
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 05/03/2024
05 mar 2024
18h
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de bens no estado do Maranhão (SINDICAM-MA) - Termo de Credenciamento para a aplicação da prova de conhecimento eletrônica, com emissão de certificado, para comprovação da aprovação de Transportador Autônomo de Cargas - TAC e/ou Responsável Técnico em curso específico estabelecida na Resolução nº 5.982, de 23 de junho de 2022.
Unidade Organizacional responsável
Suroc
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Concessionária Autopista Fluminense S.A. - Celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 004/2007, com o objetivo de prorrogar a vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão Originário, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Trans Águia Turismo Ltda. - Recurso interposto em face da Decisão SUPAS nº 81, de 9 de fevereiro de 2024, que excluiu a Licença Operacional.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Concessionária BR - Via 040 S/A. - Celebração do Termo Aditivo ao Anexo I do 3º Termo Aditivo do Programa de Exploração da Rodovia - PER, que tem por objeto a exclusão do segmento do Anel Rodoviário de Belo Horizonte entre o Entroncamento com BR-040/MG (Saída para Brasília) e a Via Expressa (Av. Juscelino Kubitschek) do km 533,0 ao km 534,0 da BR-040/MG.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Via Araucária Concessionária de Rodovias S/A. - Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio e início da cobrança de pedágio nas praças P1 - São Luiz do Purunã, P2 - Lapa, P3 - Porto Amazonas, P4 - Imbituva e P5 - Irati, dos trechos concedidos da BR-277/373/376/476 e PR-418/423/427.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Concessionária EPR Litoral Pioneiro S/A. - Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio e início da cobrança de pedágio nas praças P1 - São José dos Pinhais, P3 - Jacarezinho, P5 - Carambeí, P6 - Jaguariaíva, P8 - Praça Auxiliar Jacarezinho 1 e P9 - Praça Auxiliar Jacarezinho 2, dos trechos concedidos da BR-153/277/369/PR e PR-092/151/239/407/408/411/508/804/855.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.
