SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 05/05/2023
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 05/05/2023
05 mai 2023
16:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Alteração do art. 7º da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, que aprovou a delegação de competências da Diretoria Colegiada às Superintendências da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
CONCESSIONÁRIA K-INFRA RODOVIA DO AÇO S/A. - Recurso administrativo que atestou a inviabilidade técnica e jurídica do requerimento de relicitação da concessão da Rodovia BR-393/RJ.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
CONCESSIONÁRIA K-INFRA RODOVIA DO AÇO S/A. - Recurso administrativo que propôs à União a decretação da caducidade do Contrato de Concessão Edital nº 007/2007, da rodovia BR-393/RJ
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
