SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 06/01/2022
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 06/01/2022
06 jan 2022
10:00
Videoconferência
Pauta:
Assuntos
3G EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA – Avaliação de compatibilidade locacional visando fornecer subsídios ao Ministério da Infraestrutura acerca da emissão de autorização ferroviária para construção e exploração de estrada de ferro, localizada entre os municípios de Barcarena/PA e Santana do Araguaia/PA.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE S/A – Recurso interposto pela Concessionária.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE S/A – Recurso interposto pela Concessionária.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE S/A – Recurso interposto pela Concessionária.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
Pactuação de metas de produção e segurança de novos contratos de concessão e termos aditivos aos contratos vigentes.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE S/A – Recurso interposto pela Concessionária.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Consulta Pública nº 001/2021 - Aprovação do Relatório Final e da minuta de Resolução que altera a Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas – PNPM-TRC.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE S/A – Recurso interposto pela Concessionária.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S/A - CONCEBRA – 5ª Revisão Ordinária, 9ª Revisão Extraordinária e reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP; e 6ª Revisão Ordinária, 10ª Revisão Extraordinária e reajuste da TBP.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA – Parcelamento de débitos não inscritos na Dívida Ativa.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Audiência Pública nº 007/2021 – Alteração do Art. 4º da Deliberação nº 379, de 18 de novembro de 2021.
Unidade Organizacional responsável
SUCON
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
VIAÇÃO CONTINENTAL DE TRANSPORTES LTDA – Recurso interposto em face da Decisão nº 172, de 03 de março de 2021.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Observação:
Conforme previsto no § 1º do art. 52 do Regimento Interno, não foram sorteados processos para o Diretor-Geral Rafael Vitale e Diretor Fábio Rogério, considerando suas ausências por período superior a 15 dias em virtude do gozo de férias.
