SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 06/05/2024
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 06/05/2024
06 maj 2024
16h
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Bahia Ferrovias S/A - BAFER - Celebração de Termo Aditivo ao Contrato de Subconcessão do Trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - FIOL, com objetivo de formalizar a prorrogação dos prazos para cumprimento das obrigações não financeiras, nos termos do art. 65 da Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Audiência pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à proposta de aprimoramento das resoluções que trata da metodologia e atualização do cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital regulatório - CMPCr (Weighted Average Cost of Capital - WACC) para o setor de rodovias federais concedidas.
Unidade Organizacional responsável
SUCON
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.
