SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 07/04/2020
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 07/04/2020
07 abr 2020
10:00
Videoconferência
Pauta:
Assuntos
ANTT, UNIÃO e RUMO MALHA PAULISTA S/A - RMP – Proposta de celebração de Acordo, para pôr fim aos litígios discutidos em processos administrativos e judiciais decorrentes do Contrato de Concessão da RMP.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
ROTA DO MAR VIAGENS LTDA – Alteração da licença operacional – Pedido de supressão de linha com paralisação de mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Alexandre Porto
Assuntos
VIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S/A – Alteração da licença operacional – Pedido de supressão de linha com paralisação de mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Murshed Menezes
Assuntos
352 TRANSPORTES LTDA e OUTRAS – Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
VISMAR RIBEIRO TRANSPORTES EIRELI - ME – Processo administrativo ordinário.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
Processo Administrativo Disciplinar.
Unidade Organizacional responsável
COREG
Diretor Redator sorteado
Diretor Alexandre Porto
Assuntos
CONCESSIONÁRIAS RUMO MALHA NORTE S/A, RUMO MALHA SUL S/A, RUMO MALHA PAULISTA S/A e RUMO MALHA OESTE S/A – Recurso Administrativo contra as Deliberações nº 015 a 018, de 2020.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor Murshed Menezes
Assuntos
EXPRESSO GUANABARA LTDA – Alteração da licença operacional – Pedido de supressão de linha com paralisação de mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
ROTA DO MAR VIAGENS LTDA – Alteração da licença operacional – Pedido de paralisação de linha.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA – Alteração da licença operacional – Pedido de paralisação de mercados em respectivas linhas.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Alexandre Porto
Assuntos
EXPRESSO UNIÃO LTDA – Alteração da licença operacional – Pedido de supressão de seção com paralisação de mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
EXPRESSO GUANABARA LTDA – Alteração da licença operacional – Pedido de supressão de linha com paralisação de mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
ROTA DO MAR VIAGENS LTDA – Alteração da licença operacional – Pedido de supressão de linha com paralisação de mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Murshed Menezes
Assuntos
VIAÇÃO SERTANEJA LTDA – Alteração da licença operacional – Pedido de supressão de linha.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Alexandre Porto
Assuntos
GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA – Alteração da licença operacional – Pedido de supressão de linha com paralisação de mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Murshed Menezes
Assuntos
VIAÇÃO NACIONAL S/A – Alteração da licença operacional – Pedido de supressão de seções com paralisação de mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
ROTA DO MAR VIAGENS LTDA – Alteração da licença operacional – Pedido de supressão de linha com paralisação de mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A – Alteração da licença operacional – Pedido de supressão de linha com paralisação de mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
NORDESTE TRANSPORTES LTDA – Alteração da licença operacional – Pedido de inclusão de mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
NORDESTE TRANSPORTES LTDA – Alteração da licença operacional – Pedido de inclusão de mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA – Alteração da licença operacional – Pedido de inclusão de mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Murshed Menezes
Assuntos
EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA – Alteração da licença operacional – Pedido de inclusão de mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Alexandre Porto
Assuntos
NORDESTE TRANSPORTES LTDA – Alteração da licença operacional – Pedido de inclusão de mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
NORDESTE TRANSPORTES LTDA – Alteração da licença operacional – Pedido de inclusão de mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Alexandre Porto
Assuntos
EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA – Alteração da licença operacional – Pedido de inclusão de mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
EXPRESSO SÃO BENTO LTDA – Alteração da licença operacional – Pedido de inclusão de mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
VIAÇÃO XAVANTE LTDA – Alteração da licença operacional – Pedido de inclusão de mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
NORDESTE TRANSPORTES LTDA – Alteração da licença operacional – Pedido de inclusão de mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Murshed Menezes
Assuntos
NORDESTE TRANSPORTES LTDA – Alteração da licença operacional – Pedido de inclusão de mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Alexandre Porto
Assuntos
NORDESTE TRANSPORTES LTDA – Alteração da licença operacional – Pedido de inclusão de mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
NORDESTE TRANSPORTES LTDA – Alteração da licença operacional – Pedido de inclusão de mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Murshed Menezes
Assuntos
NORDESTE TRANSPORTES LTDA – Alteração da licença operacional – Pedido de inclusão de mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA – Alteração da licença operacional – Pedido de inclusão de mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
VIAÇÃO XAVANTE LTDA – Alteração da licença operacional – Pedido de inclusão de mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Murshed Menezes
Assuntos
NORDESTE TRANSPORTES LTDA – Alteração da licença operacional – Pedido de inclusão de mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Alexandre Porto
Assuntos
Rumo Malha Paulista (RMP) - Prorrogação do Prazo Contratual da Concessão
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Observação:
Considerando a proporcionalidade na distribuição dos processos, compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor Davi Barreto e Diretor-Geral - um processo a menos.
