SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 07/05/2019
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 07/05/2019
07 mai 2019
10:00
SEGER
Pauta:
Assuntos
TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S/A - Proposta de aprovação da 11ª Revisão Ordinária e da 11ª Revisão Extraordinária que altera a Tarifa Básica de Pedágio – TBP.
Unidade Organizacional responsável
SUINF
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
ARAVANS TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA ME e OUTRAS - Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
CAPITAL DO CAFE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA e OUTRAS - Termo de Autorização para prestar o serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
EXPRESSO MAIA LTDA e OUTRAS - Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização, referente ao Termo de Autorização de Serviços Regulares – TAR
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
ALVES TURISMO EIRELI e OUTRAS - Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
Proposta de alteração da Resolução nº 4.308, de 10 de abril de 2014, que dispõe sobre a sistemática de identificação dos passageiros dos serviços de transporte rodoviário e ferroviário de passageiros regulados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
JBL TURISMO LTDA – Requerimento de Mercado.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
Proposta de aprovação da 5ª edição do Manual de Procedimentos da Agenda Regulatória.
Unidade Organizacional responsável
SUREG
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - Requerimento de Mercado.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA - Requerimento de Mercado.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A - Requerimento de Mercado.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS LTDA - Requerimento de Mercado.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
REUNIDAS TURISMO S/A - Requerimento de Mercado.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISMO LTDA - Requerimento de Mercado.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
ATM VIAGENS E TURISMO LTDA - ME (HELIO DA ROCHA TURISMO - ME) - Proposta de aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
TRANSPORTE COLETIVO DUARTE LTDA - Requerimento de Mercado.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA - Requerimento de Mercado.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
M & R TURISMO LTDA - Proposta de aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES - Licença Operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
BOTELHOS TURISMO LTDA e OUTROS - Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
PLANALTO TRANSPORTES LTDA - Requerimento de Mercado.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
VIAÇÃO OURO E PRATA S/A - Requerimento de Mercado.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
REUNIDAS TURISMO S/A - Requerimento de Mercado.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
REUNIDAS TURISMO S/A - Licença Operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
VIAÇÃO PERNAMBUCANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA e OUTRAS – Parcelamento de Débitos.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
